Folha do Amapá

Chico Bruno

A ditadura das empresas aéreas

Durante o primeiro apagão aéreo, escrevi que era preciso reorganizar a malha aeroviária brasileira e desconcentrar o número de conexões nos aeroportos de Brasília e Congonhas. Dei vários exemplos práticos. Mostrei que quem mais sofre são os passageiros de vôos regionais entre capitais das regiões Norte e Nordeste.

O jornalista Altino Machado, por exemplo, saiu de Rio Branco, no Acre, e só conseguiu chegar à Belém, no Pará, doze horas depois. Altino, como os demais passageiros dessa rota, hoje são obrigados a fazer uma conexão em Brasília. Antigamente nos tempos das companhias aéreas Cruzeiro do Sul e Vasp, este vôo era feito via Manaus.

Outro exemplo. Quem está em Salvador, na Bahia e quer ir a São Luiz, no Maranhão, também irá fazer conexão em Brasília. Antes, este vôo seguia pelo litoral nordestino com escalas em Recife e Fortaleza.

Mas a moda chegou ao Sudeste. Existem vôos de Brasília com destino ao Rio de Janeiro que fazem conexão em Congonhas, como existem vôos do Rio de Janeiro com destino a Salvador que também fazem conexão em São Paulo.

A Aeronáutica e a Infraero pretendem colocar ordem nas rotas aéreas domésticas, mas já foram informadas que as companhias aéreas se preparam para uma batalha judicial a fim de impedir que o governo reorganize a malha aeroviária do país. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, já avisou: se os dois órgãos decidirem levar adiante a idéia de remanejar rotas, o sindicato recorrerá à Justiça.

Antes, as empresas aéreas tinham medo do velho DAC – Departamento de Aeronáutica Civil, parte integrante do Ministério da Aeronáutica, e não ousavam desafiar judicialmente o departamento, dirigido, com mão de ferro, pelos militares.

Com o surgimento da Agência Nacional de Aviação Civil em substituição ao DAC tudo mudou. A Anac, dirigida por pessoas indicadas pelos partidos políticos da base aliada, começou a atender a todos os pleitos das companhias aéreas, colocando de lado o rigor do antigo DAC, que via em primeiro lugar o conforto dos passageiros em detrimento aos lucros das companhias. Com a Anac aconteceu o inverso, para desespero dos que utilizam a aviação comercial para se deslocar pelo país.

Agora, escorados no artigo 48, da lei 11.182, de 2005, que criou a Agência Nacional de Aviação Civil, as empresas aéreas ameaçam recorrer ao Judiciário citando que “fica assegurada às empresas concessionárias de serviços aéreos domésticos a exploração de quaisquer linhas aéreas, mediante prévio registro na Anac, observada exclusivamente a capacidade operacional de cada aeroporto e as normas regulamentares de prestação de serviço adequado expedidas pela Anac”.

As empresas aéreas alegam que a malha atual lhes permite reduzir custos, mas o que não dizem é que não repassam esta redução para os usuários. Para pressionar o governo, advertem que a conseqüência do remanejamento de vôos será o aumento dos preços das passagens. Pura balela.

O Sindicato brada que as linhas atuais são fruto da demanda. Outra deslavada mentira. As linhas atuais foram concedidas pelo beneplácito da Anac para reduzir custos e aumentar os lucros das empresas em prejuízo do bem-estar dos usuários.

A Aeronáutica e Infraero querem a reorganização dos vôos para reduzir o caos aéreo, mas enfrentaram o conluio entre as empresas aéreas e a Anac. Aliás, as duas CPIs do Apagão Aéreo, instaladas no Parlamento, ainda, se preocuparam em investigar as relações entre as companhias e agência. Se o fizerem terão surpresas, pois existem indícios que as relações são promíscuas.

Tanto que as companhias contam com o apoio da Anac no embate com a Aeronáutica e a Infraero. Até agora, a agência reguladora ou desreguladora só aceitou remanejar vôos de Congonhas para o aeroporto de Guarulhos e deste para Campinas e Ribeirão Preto, em São Paulo, pois é frontalmente contra alterações estruturais.

A concentração de vôos em alguns aeroportos do país já trazia problemas para a malha aeroviária, muito antes do primeiro apagão aéreo. Quem viaja com freqüência, já vinha sofrendo com os constantes atrasos em conexões em Brasília e Congonhas, que recebem 25% das linhas, durante o inverno, quando os aeroportos das regiões do Sul e Sudeste fecham sempre no início das manhãs para pousos e decolagens.

O trágico acidente do Boeing da companhia Gol e o movimento salarial dos controladores de vôo expuseram na mídia um problema que vinha num lento e gradual crescimento protegido pela cordialidade brasileira.

10 07 2007 Save in De.li.cious Diga!Você

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