Politica
Conselho de Ética prossegue investigação contra Renan Calheiros
E o processo continua
Caso será relatado por três senadores, que serão escolhidos hoje
Do sítio Congresso em Foco
Lucas Ferraz
Os líderes partidários vão decidir hoje (4) os três senadores que irão formar a comissão de relatores para o processo disciplinar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de quebrar o decoro parlamentar.
Ontem, depois de decisão da Mesa Diretora de retornar o processo contra Calheiros para o Conselho de Ética (leia mais), o colegiado decidiu continuar as investigações de onde elas haviam parado – na segunda-feira (2) o presidente do colgiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), enviou o processo para que a Mesa analisasse a admissibilidade da representação (leia mais).
Houve contestações, principalmente dos aliados do presidente do Senado, que queriam que a investigação voltasse à estaca zero. “O processo está cheio de vícios. Tudo que está sendo feito aqui é passível de ser questionado na Justiça”, afirmou o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos defensores de Calheiros.
Os senadores da oposição – e os que desejam aprofundar as investigações – ampararam-se na decisão da Mesa, tomada ontem, que determinou que caberia ao Conselho de Ética decidir pela continuidade das investigações.
Segundo Demóstenes Torres (DEM-GO), os próximos passos, além da definição do “triunvirato de relatores”, será concluir todas as perícias e investigações e ouvir a defesa de Renan Calheiros. Ontem, outro aliado do presidente do Senado, Wellington Salgado (PMDB-MG), apresentou requerimento convocando Renan a prestar esclarecimentos ao conselho.
Relatoria
Com a renúncia de dois relatores do processo por quebra de decoro parlamentar contra Renan – Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Wellington Salgado (PMDB-MG), a saída encontrada pelo presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha, foi formar uma comissão, composta por três senadores, para investigar o caso.
Segundo explicou Demóstenes Torres, o nome é “comissão de inquérito”, como consta no regimento interno da Casa. “Só muda o nome, o procedimento é o mesmo”, explicou.
O próprio senador goiano é um dos cotados para compor o trio de relatores, mas seu nome encontra resistência em parte do PMDB. A alternativa é a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), segundo disse ao Congresso em Foco o líder dos tucanos no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Renato Casagrande (PSB-ES) deve ser o outro. O terceiro relator deverá ser um peemedebista. O mais cotado é Almeida Lima.
A opção pelo trio de relatores é um fato raro na história recente do Congresso. Embora esteja prevista no regimento, o mais comum é a nomeação de um só relator, que eventualmente pode ser auxiliado por vários sub-relatores (como ocorreu, por exemplo, nas CPIs dos Correios e dos Sanguessugas).
Constrangimento
Esperava-se muito da sessão do Conselho de Ética de ontem, mas horas antes o plenário do Senado protagonizou momentos constrangedores para o presidente Renan Calheiros. Primeiro foi o PDT, que divulgou nota pedindo o licenciamento de Renan do cargo. Horas depois, o PSDB, que já havia solicitado o afastamento do presidente do Congresso após reunião de bancada, decidiu reforçar o pedido na tribuna.
Vários senadores, frente a frente a Calheiros, insistiram na sua licença. Ele, contudo, se mostrou impassível, e garantiu que não deixará a cadeira da presidência.
| 04 07 2007 | Save in De.li.cious | Diga!Você |
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