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O exemplo das mulheres do Amapá

*Janete Capiberibe

A proporção entre a população feminina e masculina no Brasil é praticamente igual. 51,3% (IBGE-PNAD-2005) são mulheres. Na região Norte, elas são 49,6%. Ao contrário do que pode parecer, isso significa que metade da população é potencialmente vítima das discriminações e sofre com as desigualdades - educacionais, no mercado de trabalho, no acesso a bens e serviços.

Basta ver alguns dados que medem a realidade brasileira. Por exemplo, educação, trabalho e renda. As mulheres têm, na sua ampla maioria, mais anos de estudo que os homens. E continuam estudando mais do que eles, basta olhar para qualquer sala de aula. Mas isso não é suficiente para garantir às mulheres postos de trabalho e remuneração melhores.

A situação das mulheres que se declaram negras e pardas (24,5% da população brasileira) é ainda pior que a das mulheres que se declaram brancas (26%). A renda média mensal das mulheres negras no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio do IBGE – PNAD –, é de R$ 279,70 contra R$ 554,60 para mulheres brancas, R$ 428,30 para homens negros e R$ 931,10 para homens brancos. Mulheres brancas ganham, em média, 59,5% do que os homens brancos, enquanto as mulheres negras ganham 65% dos homens do mesmo grupo racial e apenas 30% do rendimento médio de homens brancos.

Entre as pessoas empregadas com 11 anos ou mais de estudo a diferença é ainda maior. As mulheres recebem apenas cerca de 58,6% do que recebem os homens. Em 2003, 49% das mulheres empregadas recebia até um salário mínimo, percentual que cai para 32% entre os homens.

Diferente do que pode parecer, as regiões Sul e Sudeste apresentam a maior desigualdade de renda entre homens e mulheres. Aliás, as outras regiões do país, apesar de concentrarem uma fatia menor da riqueza nacional, têm situação de menor desigualdade, inclusive na representação política.

Na Câmara dos Deputados, são 45 as deputadas federais (8,77% das 513 vagas, o mesmo percentual que na legislatura passada). No Senado Federal, são 10 senadoras (12, 34% das vagas, uma cadeira a mais que na legislatura passada). Em ambos os casos, um abismo entre a população de homens e mulheres e seus representantes.

Diferente do restante do Brasil, os eleitores do meu querido Amapá dão um grande exemplo para o país. Implantaram um marco histórico e provocaram um avanço na tradição política brasileira.

Fui, proporcionalmente, a mulher mais votada do Brasil para a Câmara dos Deputados e por poucos votos não elegemos também uma senadora, Cristina Almeida, que representa profundamente as mulheres (e a maioria da população): negra, de origem humilde, cuja história quebrou inúmeros paradigmas e venceu outro tanto de preconceitos. Um enorme contraste com o que representa seu adversário direto: a elite branca e machista!

Nós, eleitores amapaenses – 50,33% somos mulheres (TSE/dezembro/2006) – fomos os únicos em todo o país e os primeiros em toda a história da democracia brasileira a respeitar a proporcionalidade entre os sexos nos eleitos para a Câmara dos Deputados. Metade homens, metade mulheres. O Amapá é o primeiro estado brasileiro a ter esta representação equilibrada. Já tínhamos dado um exemplo semelhante na distribuição dos cargos de mando durante o Governo do Desenvolvimento Sustentável.

Nossas conquistas vieram avançando aos poucos. O direito ao voto na década de 30 do século passado, o ingresso no mercado de trabalho, a atuação imprescindível na vida política brasilera, o acesso aos documentos pessoais, a licença maternidade, o direito à escritura da terra na reforma agrária, o aumento da punição nos crimes de violência doméstica são todas conquista da luta incansável das mulheres brasileiras, que no estado do Amapá chegou agora à representação igualitária na Câmara dos Deputados.

Mas precisamos avançar mais. São poucas as ministras de estado, as deputadas, estaduais, as senadoras, as prefeitas, as vereadoras. Muitos dos direitos que conquistamos não saíram do papel para um grande número de companheiras.

Homens e mulheres do Amapá, estamos de parabéns neste Dia Internacional da Mulher pelo exemplo ao país e não podemos voltar atrás. Temos que alastrar esta ocupação equilibrada dos postos de mando e decisão para toda a vida política, social, econômica e cultural do estado e do país. Nossa força, de mulheres amazônidas, vai continuar impulsionando para a ação.

Parabéns às mulheres que entramos nesta luta. Parabéns aos homens que aprendem a importância da igualdade entre gêneros, entre as mulheres e os homens. Assim, nosso mundo será melhor.

*Janete Capiberibe está no segundo mandato de deputada federal, integra a Bancada Feminina e as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos e Minorias da Câmara. 

06 03 2007

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