Chico Bruno

Puxando pela memória

“Para infelicidade geral da Nação, o Brasil não é um país sério. A cada dia que passa se tem mais certeza disso. Os exemplos que comprovam a frase de um ex-presidente francês se avolumam no dia-a-dia do brasileiro. Decididamente isso é aqui é uma republiqueta de bananas com um povo ordeiro e pacato além dos limites suportáveis”.

Foi com esse parágrafo, que abri um artigo intitulado “O Deus Renan”, publicado no dia 24 de outubro de 2005. Transcrevo mais um trecho para que o leitor entenda, que agora, quando é réu em um processo o senhor Renan age de forma similar: 

“A decisão do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), através do escapismo de que estava cumprindo uma decisão judicial, contra todos os argumentos da maioria do plenário, que afirmava que o que estava se discutindo não era a decisão judicial, mas sim o cumprimento ou não da Constituição e do Regimento do Senado”.

Adiante escrevi: “Renan cometeu um acinte aos raciocínios inteligentes e deu mais uma contribuição para que a frase do ex-presidente francês Charles De Gaulle seja tomada ao pé da letra. Renan Calheiros não deu ouvidos aos pares e como Deus decidiu sozinho”.

Não existe contraste entre a decisão de transferir o mandato de João Capiberibe para Gilvam Borges e as decisões que Renan toma hoje. Encerrei o artigo afirmando que naquele momento de 2005, “o ato unilateral de Renan Calheiros rasgou a Constituição e o Regimento do Senado. Ele precisa esclarecer por que não acatou o dispositivo constitucional e, em um escapismo vergonhoso, declarou que estava cumprindo uma decisão judicial, o que não estava sendo debatida pelo plenário”.

João Capiberibe recorreu da decisão monocrática de Renan ao STF e conseguiu amparo em uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Melo. 

Renan cumpriu a decisão, mas usou a presidência para pressionar a Mesa Diretora do Senado a criar um rito sumário de cinco dias para que Capiberibe exercesse o seu direito constitucional e mais cinco dias para que o relator Efraim Moraes (PFL-PB) emitisse sua decisão. Só que o rito condicionava a decisão do relator a cumprir a decisão do STF, que foi comunicada ao Senado, antes da publicação do acórdão pela Suprema Corte. Em tempo, o acórdão só foi publicado em dezembro de 2006, ensejando a Capiberibe impetrar um embargo declaratório, que aguarda julgamento do pleno do STF, o que pode restabelecer o mandato de Capiberibe e desmoralizar a decisão de Renan e da Mesa Diretora. 

A manobra demonstrava que Renan queria transferir o mais rápido possível o mandato de Capiberibe a Gilvam Borges, pois Capiberibe não poderia em cinco dias, se defender de um processo que se arrastava desde 2002, quando o TRE/Amapá o absolveu e o PMDB recorreu ao TSE, que mudou a sentença, que acabou empatada no pleno do STF, com o presidente Nelson Jobim jogando no lixo a máxima do “na dúvida pró-réu” e decidindo contra o réu Capiberibe.

Relembro todo este episódio para demonstrar, que durante o caso Capiberibe, Renan agiu, como agora, em benefício de uma das partes. Naquele momento, a favor do correligionário Gilvam Borges, e agora em seu próprio benefício.

Por isso, não estranho o que está acontecendo no Senado, apenas fico mais indignado de ver triunfar a indecência.