Chico Bruno

Só depende de Chinaglia

Na edição de domingo, 8 de julho, do Correio Braziliense uma reportagem do repórter Edson Luiz chamou a atenção. Versava sobre a roubalheira praticada contra os cofres públicos nos últimos quatro anos.

Segundo a matéria, “os cofres públicos sofreram uma sangria com fraudes, sonegação, evasão de divisas e má gestão dos recursos. Cerca de 110 ações da Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal mostram que, desde 2003, foram para o ralo ou deixaram de entrar no Tesouro cerca de R$ 54 bilhões. Esse dinheiro circulou pelo Brasil e exterior antes de voltar ao país, muitas vezes ilegalmente. Dos 1.100 municípios fiscalizados pela CGU até o ano passado, 80% usaram recursos públicos de forma irregular. Houve um caso em que o dinheiro que deveria ser gasto na melhoria de escolas foi usado na obra de um motel”.

Todo esse roubo aos cofres públicos do país poderia ser minimizado, se o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, não tivesse feito um aposta errada na Reforma Política e optasse por colocar em votação o PLP 217/04, conhecido como Projeto Transparência, de autoria do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), que obriga a todos os entes públicos do país a divulgar em tempo real pela internet a execução orçamentária. 

Nas últimas semanas, através de um corpo a corpo, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), autora do projeto na Câmara, o projeto tem recebido o apoio de diversas entidades públicas civis, entre elas a CNBB, a CGU, a PGR, CNI, Fecomércio, Associação dos Juízes Federais, ABI e Polícia Federal.

O PLP 217/04 tem o apoio irrestrito da Frente Parlamentar Anti-Corrupção da Câmara dos Deputados, que tem pressionado o presidente Arlindo Chinaglia a coloca-lo em votação, pois a aprovação de tal ferramenta tecnológica auxiliaria no combate a corrupção praticada contra os cofres públicos e ajudaria a melhorar a imagem do Parlamento brasileiro, que anda mal das pernas, pois mais 65% da população desconfiam dos políticos, neste momento em que o Senado se assemelha a um estábulo, tal a quantidade de senadores “pecuaristas”.

Faria bem ao país, se o presidente Chinaglia se dignasse a colocar com urgência urgentíssima o referido projeto para ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Vale lembrar, que o PLP 217/04 foi aprovado em todas as comissões e no plenário do Senado por unanimidade, da mesma forma nas comissões da Câmara dos Deputados. Para se tornar realidade basta apenas à vontade política do presidente Arlindo Chinaglia, o bom senso do plenário da Casa em aprova-lo e o presidente Lula sanciona-lo.

Feito isso, você que lê este artigo na internet, vai poder fiscalizar os gastos públicos da prefeitura de sua cidade, do governo do seu estado, do governo federal, da Câmara dos Vereadores, da Assembléia Legislativa, da Câmara dos Deputados, do Senado e de todas as instâncias do Judiciário.

É ou não é um avanço no combate a roubalheira instalada nos entes públicos brasileiros?